domingo, 14 de janeiro de 2018

Operação Lava Jato e seus métodos estão em xeque





Operação Lava Jato e seus métodos estão em xeque

Juíza do DF decreta penhora do triplex do Guarujá

Nunca estive entre os aficionados dos métodos utilizados pela chamada Operação Lava Jato e nem me incluo entre aqueles que acreditam que a corrupção no Brasil será exterminada via ações midiáticas que muitas vezes resvalam nos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal Brasileira.
Um dos maiores riscos que temos com a consumação dos métodos pelo Ministério Público Federal, especialmente em Curitiba e em colaboração direta com o juiz Sérgio Moro, é de que além de não se alcançar níveis mínimos de diminuição na corrupção, também se chegue a um descrédito das instâncias da justiça.  O problema disso é que seríamos lançados num vale-tudo maior do que aquele que já vivemos, especialmente se o cidadão provém das classes mais pobres da população.
Como não estou entre um eleitor potencial do ex-presidente Lula (e nem votei em Dilma Rousseff nas duas vezes em que ela foi eleita presidente do Brasil), sinto-me à vontade para dizer que o caso do ex-presidente parece ser um dos mais emblemáticos da forma despudorada e desnivelada com que a Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro têm operado em Curitiba. É que o ex-presidente Lula foi condenado a nove anos de prisão pela suposta propriedade oculta de um apartamento na cidade de Guarujá, o famoso triplex da OAS Empreendimentos.
Pois bem, o caso é tão frágil que nem precisaria que a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal tivesse tomado uma decisão que joga na lama a sentença do ex-presidente Lula para deixar isso mais claro. Mas o caso é que a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira acaba de incluir o famoso triplex numa lista de bens penhorados numa ação movida por empresários brasilienses contra a OAS![1]
Registro do Tríplex em nome da OAS, no cartório de Guarujá São Paulo
Com essa decisão em mãos é muito provável que a equipe de advogados do ex-presidente Lula marche até o seu julgamento em 2a. instância e peça o arquivamento sumário do processo em que ele foi condenado. Se isso acontecer e o pedido tiver que ser aceito pela , é certo que a principal perdedora será a justiça brasileira que se apressou em condenar Lula com provas para lá de frágeis.
E não esqueçamos que no “track record” do juiz Sérgio Moro já repousam outros casos em que os condenados nunca viram o interior de uma cela por causa de erros processuais, sendo o caso do Banestado o mais notório [2].
Por essas e outras que penso que o combate à corrupção é uma daquelas bandeiras que só servem para distrair os pobres, enquanto os ricos realizam tratativas para retirar direitos e acumular ainda mais riquezas.

[1] https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/336759/Triplex-que-Lava-Jato-atribuiu-a-Lula-%C3%A9-penhorado-a-credor-da-OAS.htm
[2] https://jornalggn.com.br/noticia/o-que-diferencia-o-caso-banestado-da-operacao-lava-jato



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