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terça-feira, 30 de maio de 2017

MORREU MIGUEL URBANO RODRIGUES


MORREU MIGUEL URBANO RODRIGUES


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Faleceu hoje um histórico jornalista e militante revolucionário, o português Miguel Urbano Rodrigues, a vida inteira leal ao Partido Comunista Português e à revolução socialista.
Tinha 91 anos.
Até o final da vida ativo e dedicado ao bom combate. Seus artigos sempre foram fonte de informação e inspiração, vários republicamos no Opera Mundi.
Parte de sua vida passou no Brasil, onde ficou exilado entre 1957 e 1974, foragido do salazarismo, até que o país foi libertado pela Revolução dos Cravos.
Mais que tudo um grande amigo e companheiro, de toda a vida.
Nem sequer me lembro quando o conheci, pois desde que engatinhava o Miguel estava por perto, amigo de meu pai e meus avós maternos, comunistas como ele.
Sempre uma conversa agradável e culta, mesmo quando sua verve dura discordava ou criticava. Homem do mundo, sua prosa inundava seus interlocutores de ideias, exemplos e esperanças.
A última vez que estive com ele foi há dois anos, no Porto. Fiquei horas ao seu lado, rindo e conversando. Quando me despedi, por sua idade, temi que tivesse sido a ultima vez.
Descanse em paz, saudoso amigo e camarada.
Miguel Urbano presente, hoje e sempre!

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Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.

sábado, 27 de maio de 2017

André Barrocal \O “acordão” pós-Temer costurado em Brasília

O “acordão” pós-Temer costurado em Brasília

por André Barrocal — publicado 27/05/2017 00h40, última modificação 27/05/2017 02h16
Degola no TSE e Rodrigo Maia eleito por via indireta. Ruas, reformas e prisão de Temer bagunçam o jogo
Agência Brasil
Temer e Maia.jpg
Acordão para substituir Temer ganha forma e favorito é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Michel Temer diz e repete que não renunciará e até convocou as baionetas para enfrentar protestos. As negociações políticas para tirá-lo do cargo e providenciar um sucessor estão a mil, no entanto. Até já desponta a solução com mais chance de vingar. Mas “as ruas” podem bagunçar o “acordão”. A Operação Lava Jato e as reformas impopulares propostas pelo presidente, também.
Pelo visto nos bastidores do Congresso nos últimos dias, o provável caminho para trocar Temer é cassá-lo na Justiça Eleitoral na ação movida contra a chapa vitoriosa na eleição de 2014. E depois substituí-lo por alguém escolhido apenas pelos parlamentares para governar até dezembro de 2018. O favorito para a missão é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Essa solução agrada uma fatia razoável da base governista, majoritária na Câmara, onde o jogo será decidido. PSDB e DEM topam. O “Centrão” simpatiza. Se o próximo presidente for um nome da Câmara, e não de fora, tudo certo. Por quê? “Para continuar o serviço do Michel”, diz um parlamentar. Tradução: tentar enterrar a Lava Jato.
O presidente tornou-se alvo de um inquérito criminal pela suspeita de tramar contra a Lava Jato, uma forma de obstrução da Justiça, segundo o procurador-geral Rodrigo Janot. Seu parceiro de inquérito Aécio Neves (PSDB) foi gravado a dizer que sua vida tinha virado um "inferno" de tanto trabalhar para salvar a pele de políticos enrascados. Salvar por meio da aprovação de uma lei de anistia total do crime de caixa 2, uma lei que precisaria da assinatura de Temer para virar realidade.
Depor Temer via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz um deputado tucano participante de conversas sobre o futuro, é uma saída “mais confortável” para o presidente. Talvez o livre da pecha de “corrupto”. Além disso, o julgamento no TSE, marcado para 6 de junho, por coincidência o “Dia D” da Segunda Guerra Mundial, é um processo mais veloz do que um impeachment.
Para essa solução ser de fato mais rápido, será preciso convencer Temer a aceitar o julgamento. Ele não poderia acionar, para que retardem a sentença, os dois ministros do TSE que acaba de nomear. Nem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Topará? Por ora, é difícil.
“Não adianta fazer lista de candidato a presidente. Não adianta, porque vai haver resistência legal e constitucional. Vai haver!”, bradou da tribuna o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), logo após Brasília virar um campo de batalha pelo “Fora Temer” na quarta-feira 24.
Segundo um experiente deputado do PMDB, Jucá e outros dois íntimos conselheiros do presidente, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), acreditam haver só um lugar pior para Temer do que dentro do governo: fora.
Não é difícil imaginar a razão. Fora, o peemedebista corre o sério risco de ir em cana. Escapar da prisão é, tudo indica, a garantia que Temer exige neste momento para aceitar deixar o Palácio do Planalto. Uma garantia que não se sabe se passaria pelo crivo do fator “Lava Jato”.
inquérito aberto contra Temer no STF por organização criminosa, obstrução à Justiça e corrupção tem mais dois personagens, Aécio e o peemedebista Rodrigo Rocha Loures. O procurador-geral requereu a prisão de Aécio e Loures. Supõe-se que não agiu igual com Temer apenas porque o artigo 86 da Constituição impede que, em casos de crime comum, o presidente seja preso antes de condenado. Mas se o peemedebista deixar o poder…
No despacho em que liberou a instauração do inquérito contra a patota, o juiz-relator do processo no STF, Edson Fachin, escreveu que a prisão de Aécio e Loures era “imprescindível”. Evitou decretá-la, contudo, por ser uma batata quentíssima, com dois parlamentares engolfados, um deles ex-candidato a presidente. Empurrou o pepino para o plenário da corte, julgamento ainda sem data.
Do STF, já emana uma solução mirabolante para salvar Temer do xilindró, conforme a Folha de S. Paulo da sexta-feira 26. O próximo presidente poderia dar “indulto” ao peemedebista. Rodrigo Maia certamente daria, se o Supremo respaldá-lo. É “temerista”  e genro de Moreira Franco, o secretário-geral da Presidência.
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Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), acreditam haver só um lugar pior para Temer do que dentro do governo: fora. (Agência Brasil)
A solução “Maia presidente” via “acordão” terá oposição da Lava Jato, a julgar por comentários feitos na terça-feira 23 pelo chefe da Força-Tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol. “Se cair Temer, vão assumir outras pessoas que estão sendo investigadas por corrupção”, disse o procurador. Soou uma ameaça do tipo “não façam isso”.
Maia, o “Botafogo” segundo delatores da Odebrecht, é alvo de um inquérito para investigar por que ele e o pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, receberam 950 mil reais da seção de propina da empreiteira em 2008 e 2010. Caixa 2? Ou corrupção, uma grana dada em troca de favores políticos?
De qualquer forma, a negociação de sua “candidatura” em uma eleição indireta está em curso. Na terça-feira 23, o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, uma das estrelas do DEM, esteve em Brasília para conversar a respeito.
Para atrair a bancada “paulista” do colégio eleitoral, Maia resolveu botar em votação no plenário uma lei para legalizar de vez todos os incentivos fiscais dados por estados nos últimos tempos. O texto que acaba com a “guerra fiscal” está do jeito que São Paulo queria. Nenhum outro estado apoiou-o no chamado Confaz, reunião de secretários estaduais de Fazenda.
Mas, no quintal do DEM, Maia tem um adversário na ideia de emplacar “indiretas”. Logo após os protestos em Brasília na quarta-feira 24, o líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado (GO), subiu à tribuna para defender Diretas. “Eu não tenho medo das ruas, eu não acredito em colégio eleitoral.”
Na Câmara, o deputado Felipe Maia (DEM-RN), filho do presidente do DEM, José Agripino (RN), comentou com o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), conforme testemunhou CartaCapital na terça-feira 23: se o clamor por Diretas crescer, nas ruas “não teremos como segurar”.
Até agora, a reivindicação pelo “Fora Temer” e por eleições diretas limita-se a grupos de esquerda, que foram contra o impeachment, observa um dirigente do PMDB. Grupos direitistas, como MBL e Vem Pra Rua, ensaiaram entrar no embalo, mas desistiram, por acharem que ajudariam Lula e o PT.
O PT é peça importante do “acordão”. Parte da legenda aceita conversar sobre eleição indireta, mas outra, de jeito nenhum. “Esse Congresso desmoralizado não pode eleger o próximo presidente. Seria a eleição mais corrupta da história. Se venderam o voto para a reeleição do Fernando Henrique, para votar MPs, para o impeachment, imagina agora, para elegerem o presidente?”, diz o deputado petista Henrique Fontana (RS).
O que unifica o PT é a rejeição às reformas trabalhista e da Previdência propostas por Temer. Para enterrá-las, há petista convencido de que o melhor é deixar o presidente “sangrar” um tempo, antes de cair. Com ele enfraquecido, as reformas parariam e seria possível tentar ampliar na sociedade o apoio às Diretas. Se ele sair logo do cargo, o escolhido pelas forças conservadoras governistas poderia retomar rapidamente a votação das reformas.
Na esquerda, já há quem fale abertamente em uma espécie de permuta com os governistas para o pós-Temer. Aceitar uma eleição indireta agora em troca do sepultamento das reformas, as quais poderiam ser resgatadas pelo presidente eleito em 2018, caso seja essa a vontade expressa nas urnas. Foi o que defendeu o governador do Maranhão, Flavio Dino, do PCdoB, em entrevista à BBC Brasil na quinta-feira 25.
Uma visão parecida com a do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), para quem o ministro da  Fazenda, Henrique Meirelles, um ardente defensor das reformas impopulares, deveria ter sido demitido após um desvario tecnocrata.
Em teleconferência com uma turma do JP Morgan na segunda-feira 22, Meirelles comentou que as reformas também seguem, não importa quem esteja no leme do País. Logo após o estouro do escândalo Temer-JBS, Meirelles já tinha “avisado” intramuros que continuaria no cargo mesmo com outro presidente.
Falta combinar com o próximo, caso vingue o “acordão”.
   CartaCapital

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Cezar Britto / O último suspiro de um governo antidemocrático

Política

O último suspiro de um governo antidemocrático

por Cezar Britto — publicado 25/05/2017 17h31, última modificação 25/05/2017 18h07
Quando o Brasil volta a questionar a legitimidade do presidente e da possível eleição indireta, insiste-se em repetir episódios de autoritarismo
José Cruz/Agência Brasil
Exército em Brasília
Convocação das Forças Armadas: gestos de desespero
O general João Figueiredo, no dia 18 de abril de 1984, impôs ao Brasil o Decreto nº 89.566, estabelecendo medidas de emergência visando preservar a ordem pública na área do Distrito Federal e em seu entorno goiano “ameaçados de grave perturbação”.
Designou, na forma do seu art. 3º, o general Newton Cruz como executor das medidas, em razão de ser o comandante do Comando Militar do Planalto.

E qual ameaça pairava sobre o Brasil?
Nada mais do que realização de sessão na Câmara dos Deputados que votaria, no dia 25 de abril de 1984, a Emenda Constitucional Dante de Oliveira (PEC nº 05/1983), que tinha por objetivo reinstaurar as eleições diretas para presidente da República, então escolhido, no dizer do autor da emenda, “em círculos fechados e inacessíveis à influência popular e às aspirações nacionais”.
A esperança de que a cidadania sairia vencedora naquele especial dia estava respaldada na pressão popular que brotava do grito coletivo simbolizado na palavra de ordem “Diretas Já!”.
O maior movimento político-social da História do Brasil, refletida em comícios que atraiam milhões de brasileiros e brasileiras, era a resposta da cidadania à Ditadura civil-militar que teimava assolar o Brasil.

Embora a madrugada do dia 26 de abril de 1984 tivesse anunciado a derrota da campanha pelas Diretas, o povo seguiu em frente, derrotando o candidato Paulo Maluf e, depois, a própria ditadura militar. O general Newton Cruz, cercando o Congresso Nacional, prendendo manifestantes e invadindo a OAB/DF significou o último suspiro do regime de exceção.

Na quarta-feira, 24 de maio de 2017, um decreto assinado pelo presidente Michel Temer autorizou o “emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal”, sob o comando do ministro da defesa Raul Juggmann.
Quando a cidadania brasileira volta a questionar a legitimidade do presidente plantonista e de uma possível eleição indireta, insiste-se em repetir as mais obscuras páginas do autoritarismo.

Ao fixar o prazo de sete dias para a duração das medidas de exceção, revela-se o verdadeiro querer de quem o impôs. Ao procurar projetar o lapso temporal para o período em que a pressão popular promete aumentar a sua força, o decreto expõe uma clara ameaça a todos que lutam, democraticamente, pelo afastamento presidencial.

Sabe-se que as Forças Armadas cumprem e continuarão cumprindo a missão constitucional garantidora do Estado Democrático de Direito. Mas o desesperado gesto de confundir a sociedade com a “compulsória convocação emergencial” revela o que parece ser o último suspiro do governo que será reconhecido na História por não ter respeitado a democracia.

*Cezar Britto é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e atual Membro Vitalício do Conselho da OAB

A Verdade / Por que Governo e empresários querem fazer a reforma trabalhista



Por que Governo e empresários querem fazer a reforma trabalhista

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, na madrugada do dia 27 de abril, o PL da reforma trabalhista que visa a aumentar a exploração dos trabalhadores e trabalhadoras. O relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou um texto que acaba com direitos históricos da classe trabalhadora, conquistados em décadas de lutas, paralisações e greves. Confira o tamanho deste golpe contra os trabalhadores.
Trabalho intermitente
A “reforma” trabalhista prevê o contrato intermitente de trabalho. Isso significa que o trabalhador ficará à inteira disposição do patrão, podendo trabalhar alguns dias da semana, ou até algumas horas por dia. O patrão, por sua vez, pagará pelas horas trabalhadas, por uma ou duas horas diárias, por exemplo. Assim, o trabalhador receberia uma mixaria pelo serviço. Na mesma linha, a proposta de reforma diz que o tempo que se gasta para ir ao trabalho não será mais remunerado, cabendo apenas o pagamento a partir do momento em que se bate o cartão.
Negociado acima do legislado
Com a reforma, as convenções e acordos coletivos fechados entre sindicatos e patrões poderão ser negociados contrariamente ao que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois o negociado prevalecerá sobre o legislado. Portanto, o direito à licença maternidade e o décimo terceiro, entre outros, poderão ser extintos. Além disso, os acordos poderão ser fechados sem os sindicatos, apenas entre o trabalhador individual e o patrão. O sonho do patronato poderá se realizar, já que com o fantasma do desemprego rondando diariamente a consciência de quem depende do salário para sobreviver (hoje são mais de 14 milhões de desempregados), uma ameaça de demissão deixará os trabalhadores mais fracos e dispersos.
Fim das férias
A proposta também acaba com as férias de 30 dias. Os trabalhadores terão suas férias escolhidas pelos patrões e ainda poderão ser divididas em até três vezes. As férias passarão a ser como feriados, com poucos dias de descanso e voltando rapidamente para o trabalho. Mas a ganância dos patrões e dos banqueiros não para por aí.
Aumento da jornada de trabalho
Como se não bastassem todos esses ataques, o governo ainda propõe aumentar a jornada de trabalho. Isso ocorrerá da seguinte forma: o limite diário de trabalho, que atualmente é de oito horas, passaria para 12 horas, flexibilizadas na jornada de 48 horas semanais (considerando as horas trabalhadas no sábado). O governo Temer mente ao dizer na proposta que as horas extras aumentarão para 50% a mais do valor da jornada normal, pois secabeao patrão escolher os dias que o trabalhador ficará doze horas trabalhando, dependendo exclusivamente de sua vontade, esta proposta também inclui o fim da hora extra.
Grávidas trabalhando em locais insalubres
Nesta proposta, as mulheres grávidas e lactantes poderão trabalhar em locais insalubres, sendo definido pelo médico da empresa, ou seja, do patrão. Além de ser prejudicial à mulher, é também à criança, que poderá contrair doenças graves no local de trabalho da mãe.
Fim da hora de almoço
Nessa nova proposta, o governo acaba com o tempo de uma hora de almoço, passando a ser de apenas 30 minutos.
Somando essas medidas com as que foram aprovadas com a Lei da Terceirização, e ainda as propostas da “Reforma” da Previdência, o governo de Temer e dos patrões quer que trabalhemos muito mais e em piores condições. O único objetivo é a garantia da superexploração dos trabalhadores e das riquezas dos já milionários magnatas que governam o país. Não há outra opção à nossa classe. Nossa tarefa é debater com os demais trabalhadores sobre o que está por vir e fazer mais greves e grandes atos em todo o país. Precisamos ainda organizar uma forte marcha a Brasília para enfrentar os deputados dos patrões, e barrar os ataques aos trabalhadores, pela garantia de nossos direitos e por uma nova realidade.
Movimento Luta de Classes (MLC)
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