segunda-feira, 3 de junho de 2013
VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES FOI TEMA DE AUDIÊNCIA
Na
tarde de hoje (quarta-feira, 29/05), a Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência
pública para discutir a falta de segurança a que estão submetidos
professores da rede municipal de ensino. Requerida pelo vereador Joel
Moreira Filho (PTC), a reunião contou com a participação de
representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Guarda Municipal e
dos professores, que cobraram medidas para diminuir a insegurança
vivida pela categoria no dia a dia escolar.
Educadores
da rede municipal relataram a ocorrência de casos de violência,
envolvendo inclusive agressões físicas e verbais praticadas por
estudantes. De acordo com eles, as situações de desrespeito prejudicam a
saúde emocional dos profissionais e, em muitos casos, provocam o
licenciamento ou pedidos definitivos de exoneração do cargo.
Posição da PBH
Representando
a Secretaria Municipal de Educação, Ismayr Sérgio Cláudio informou que a
pasta vem trabalhando para dar respostas ao problema da violência nas
escolas de Belo Horizonte. Segundo ele, dados oficias do município
indicam que, em 2012, foram registradas uma média de 1,3 ocorrências por
mês, embora a possibilidade de subnotificação não tenha sido
descartada.
A
Secretaria de Educação, além disso, estaria trabalhando na formulação
de programas voltados para o enfrentamento da violência nas escolas.
Dentre eles, a criação de um Planejamento de Segurança Escolar para o
município, além da implantação do “Observatório do Clima Escolar”, que
vai monitorar o dia a dia dos estabelecimentos de ensino de BH,
estabelecendo indicadores e pontos críticos a serem trabalhados no
âmbito do combate à violência. Além disso, a Secretaria planeja
fortalecer o “Programa Rede Pela Paz”, no intuito de prevenir a
violência e criar uma cultura de solidariedade e respeito nas escolas.
Um sistema virtual para registro e diagnóstico de casos de indisciplina,
incivilidade e violência por parte de alunos também está em fase de
construção.
Encaminhamento e prevenção dos casos de violência
Wanderson Rocha,
diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública
Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), relatou que, não raro, as
escolas e seus funcionários encontram dificuldade para decidir qual é o
encaminhamento mais para as situações de violência que atingem os
professores.
No
cotidiano escolar, os desvios cometidos por alunos variam muito do
ponto de vista da gravidade: situações de indisciplina e de incivilidade
convivem com ofensas mais graves, como agressões verbais e físicas a
educadores e funcionários. Decidir qual procedimento adotar em cada caso
tem sido um desafio, indicou Rocha. Segundo ele, algumas ocorrências
requerem intervenção policial, enquanto outras demandam a atenção do
Conselho Tutelar, ou a intervenção de psicólogos e de assistentes
sociais.
Diante
disso, o líder sindical solicitou a criação de um protocolo capaz de
orientar a atuação das escolas no momento dos encaminhamentos e de
garantir uma atuação melhor articulada com outros órgãos do poder
público.
Wanderson Rocha cobrou ainda a efetiva aplicação da lei 9.422/07, de autoria do vereador
Ronaldo Gontijo (PPS), que propõe a criação de grupos de trabalho
compostos, dentre outros, por professores, pais, especialistas e membros
da comunidade do entorno escolar. O objetivo é que esses coletivos
atuem na prevenção dos casos de violência, atacando a causa dos
problemas e não apenas suas consequências.
Novas discussões
Para
Arnaldo Godoy (PT), o combate à violência não deve passar pelos
excessos na repressão e nem pela descaraterização do ambiente escolar,
promovida, por exemplo, pela implantação de complexos sistemas de
vigilância. Já Gilson Reis (PCdoB) lembrou que o problema não pode ser
debatido tendo em vista apenas a educação pública, mas também rede
privada, na qual situações de agressão e desrespeitos também afetam
educadores.
De
acordo com Joel Moreira Filho, autor do requerimento para a realização
da audiência, o encontro marcou apenas um primeiro passo para a
problematização do assunto. O vereador afirmou estar engajado na causa e
manifestou a intensão de realizar novas discussões com foco na promoção
da paz nas escolas e do bem estar dos professores de Belo Horizonte.
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