quarta-feira, 19 de junho de 2013

EUA estão prendendo crianças em situação irregular junto com adultos


De 2008 a 2012, mais de 1300 crianças foram detidas em estabelecimentos para adultos – algumas vezes por mais de um ano

No decorrer dos últimos anos, um número recorde de crianças, normalmente originárias do México ou da América Central, e muitas vezes viajando sozinhas, atravessaram ilegalmente a fronteira para os Estados Unidos. De outubro de 2011 a outubro de 2012, cerca de 31 mil jovens foram presos pela Border Patrol (Patrulha da Fronteira, em inglês). E de acordo com um novo relatório, mais e mais deles foram parar em centros de detenção de imigrantes – junto com adultos.
Bill Gentile/Zuma

Criança e a mãe esperam no centro de detenção da fronteira dos EUA com o México antes de serem devolvidos ao país natal

Dados obtidos pela organização sem fins lucrativos Centro Nacional de Justiça para o Imigrante (NIJC, na sigla em inglês), mostram que o governo federal prendeu pelo menos 1366 crianças imigrantes por três ou quatro dias em 30 estabelecimentos para adultos entre 2008 e 2012.
Os dados, obtidos em um processo da Lei de Liberdade de Informação (Freedom of Information Act) contra o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos e publicados terça-feira (04/06), também mostram que quase mil crianças foram mantidas por mais de uma semana. Cinco crianças ficaram detidas por mais de um ano e uma foi mantida presa por mais de uma década, desde mais ou menos seus 15 anos de idade.

E esses números podem ser a ponta do iceberg: o Departamento de Segurança Interna deu ao NIJC dados de apenas 30 dos cerca de 200 centros de detenção para imigrantes atualmente operantes.
“A aplicação do sistema de detenção de imigrantes está quebrada”, diz Mary Meg McCarthy, diretora executiva do NIJC. “Se há 1300 crianças que tenham passado mais de quatro anos em detenções para adultos, temos um problema real. Porque isso não é o que lei diz. Isso não poderia estar acontecendo. Como um país, nós não poderíamos estar prendendo essas crianças, ponto final, mas especialmente não dentro de estabelecimentos para adultos.”

A vasta maioria das crianças imigrantes abrigadas em centros de detenção para adultos tinha 17 anos de idade quando foram detidas – mas 37 tinham menos de 15 anos de idade.

Um acordo federal de 1997 não apenas diz que as crianças apreendidas em situação irregular deveriam ser mantidas em locais menos restritivos e apropriados para a idade e necessidade delas, mas também explicitamente rege que “os jovens não serão mantidos com um adulto desconhecido deles por mais de 24 horas”. De acordo com os números do Departamento de Segurança Interna, 19 crianças imigrantes foram mantidas em estabelecimentos para adultos por mais de 180 dias.

McCarthy diz que o NIJC pediu dados dos estabelecimentos onde tinha clientes, além dos centros de detenção grandes, geograficamente espalhados. Os dez estabelecimentos com mais crianças detidas estavam todos localizados em estados de fronteira, oito deles no Arizona e no Texas.

Mc Carthy, que diz estar estimulada pelo recente avanço na reforma da imigração no Senado, nota que quando os imigrantes são detidos em situação irregular pelo Departamento de Segurança Interna, eles muitas vezes não têm acesso à assistência jurídica. “Eles desaparecem no sistema”, ela diz. “Mas quando você está prendendo mais de 400 mil pessoas em 200 prisões, e você todos esses diferentes tipos de pessoas envolvidos nesse sistema gigantesco sem quaisquer devidas proteções processuais, [o sistema]  só se presta a esse tipo de problema. Ele grita por reforma.”

* Ian Gordon escreve sobre imigração, esportes e América Latina para a Mother Jones. Leia a reportagem original, em inglês, aqui. E-mail: lgordon@moterjones.com
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